O livro “Direito das Famílias” é uma obra atual, que dialoga com a jurisprudência dos principais tribunais brasileiros e com a legislação nacional. Ela inclui enunciados das Jornadas de Direito Civil e da I Jornada de Direito Notarial e Registral, dentre outros eventos contemporâneos. “Direito das Famílias” possui uma linguagem simples e crítica, abrangendo aspectos processuais dos conteúdos e da prática, apresentando vários exemplos e modelos ilustrativos de peças processuais utilizados cotidianamente por profissionais da área.

A primeira parte do livro introduz a matéria do Direito das Famílias, passando ao estudo das relações afetivas, como namoro, noivado (atos antecedentes ao casamento), casamento (existência, validade e eficácia) e união estável. Na continuidade, apresenta, analisa e discorre a respeito da dissolução da sociedade conjugal, do casamento e da união estável.

Trata sobre as relações de parentalidade (parentesco, filiação e estabelecimento da paternidade e maternidade, autoridade parental, guarda de filhos, alienação parental e adoção) com exemplos complexos e contemporâneos, assim como dos alimentos, do bem de família. Ao final, aborda o direito assistencial, da tutela, da curatela, da tomada de decisão assistida e da ausência.

Seu autor, Prof. Dr. Miguel Antônio Silveira Ramos, possui mais de 30 anos de estudos e de atuação profissional como advogado e professor de Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no Rio Grande do Sul. Sua obra anterior (“Direito das Sucessões”) inaugurou uma série dedicada ao Direito Civil. “Direito das Famílias” é o segundo volume desta série. Imperdível, denso e simples, recomendável a quem atua no tema.