{"id":1774,"date":"2025-04-07T15:41:13","date_gmt":"2025-04-07T18:41:13","guid":{"rendered":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/?p=1774"},"modified":"2025-04-07T15:42:27","modified_gmt":"2025-04-07T18:42:27","slug":"nancy-suspende-decisao-do-ma-que-retirava-guarda-de-mae-que-mora-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/?p=1774","title":{"rendered":"Nancy suspende decis\u00e3o do MA que retirava guarda de m\u00e3e que mora em SP"},"content":{"rendered":"\t\t
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A ministra Nancy Andrighi, do STJ, suspendeu decis\u00e3o do TJ\/MA que havia concedido guarda compartilhada a fazendeiro e determinado que a filha, de dois anos e oito meses, passasse a residir com ele em Balsas\/MA, afastando-a do conv\u00edvio materno. A relatora tamb\u00e9m fixou a compet\u00eancia da vara de fam\u00edlia da comarca de S\u00e3o Paulo para conduzir o caso.<\/p>

Conforme os autos, a crian\u00e7a reside com a m\u00e3e desde o nascimento e j\u00e1 possui v\u00ednculos familiares e escolares consolidados em S\u00e3o Paulo.<\/p>

O caso teve ampla repercuss\u00e3o nas redes sociais ap\u00f3s a m\u00e3e, Paula Thereza Gewehr, engenheira eletricista, divulgar sua ang\u00fastia com decis\u00e3o do tribunal de origem que determinava a guarda unilateral da filha de dois anos ao pai, com visitas maternas restritas \u00e0s f\u00e9rias.<\/p>

\u00a0<\/p>

A m\u00e3e disse que conseguiu liminar suspendendo a decis\u00e3o e afirmou temer que a crian\u00e7a, que tem passaporte americano, seja levada ao exterior sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>

Paula tamb\u00e9m relatou epis\u00f3dios de controle e viol\u00eancia psicol\u00f3gica durante o relacionamento com o genitor e disse que sua prioridade \u00e9 o bem-estar da filha.<\/p>

Ao analisar o caso, a ministra Nancy Andrighi destacou que a mudan\u00e7a abrupta de domic\u00edlio poderia prejudicar o bem-estar e o desenvolvimento da menor.<\/p>

\u00a0<\/p>

“H\u00e1 que se levar em considera\u00e7\u00e3o tratar-se de uma crian\u00e7a que conta atualmente com dois anos e oito meses, n\u00e3o sendo de seu melhor interesse a modifica\u00e7\u00e3o abrupta de sua resid\u00eancia, para longe do conv\u00edvio com a m\u00e3e.”<\/p>

A relatora tamb\u00e9m refor\u00e7ou que, conforme o ECA, \u00e9 o domic\u00edlio da crian\u00e7a que determina a compet\u00eancia jurisdicional, e n\u00e3o o contr\u00e1rio. “\u00c9 a resid\u00eancia da crian\u00e7a que fixa a compet\u00eancia; n\u00e3o a compet\u00eancia que fixa a resid\u00eancia da crian\u00e7a”, pontuou.<\/p>

Assim, suspendeu os efeitos das decis\u00f5es da vara de Balsas\/MA e do TJ\/MA, garantindo \u00e0 crian\u00e7a a perman\u00eancia com a m\u00e3e, em S\u00e3o Paulo, at\u00e9 o julgamento definitivo do caso.<\/p>

O advogado Ant\u00f4nio Cleto Gomes, do escrit\u00f3rio Cleto Gomes – Advogados Associados, representa a defesa da m\u00e3e no processo.<\/p>

O processo tramita sob segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ministra Nancy Andrighi, do STJ, suspendeu decis\u00e3o do TJ\/MA que havia concedido guarda compartilhada a fazendeiro e determinado que a filha, de dois anos e oito meses, passasse a residir com ele em Balsas\/MA, afastando-a do conv\u00edvio materno. A relatora tamb\u00e9m fixou a compet\u00eancia da vara de fam\u00edlia da comarca de S\u00e3o Paulo para conduzir o caso. Conforme os autos, a crian\u00e7a reside com a m\u00e3e desde o nascimento e j\u00e1 possui v\u00ednculos familiares e escolares consolidados em S\u00e3o Paulo. O caso teve ampla repercuss\u00e3o nas redes sociais ap\u00f3s a m\u00e3e, Paula Thereza Gewehr, engenheira eletricista, divulgar sua ang\u00fastia com decis\u00e3o do tribunal de origem que determinava a guarda unilateral da filha de dois anos ao pai, com visitas maternas restritas \u00e0s f\u00e9rias. \u00a0 A m\u00e3e disse que conseguiu liminar suspendendo a decis\u00e3o e afirmou temer que a crian\u00e7a, que tem passaporte americano, seja levada ao exterior sem autoriza\u00e7\u00e3o. Paula tamb\u00e9m relatou epis\u00f3dios de controle e viol\u00eancia psicol\u00f3gica durante o relacionamento com o genitor e disse que sua prioridade \u00e9 o bem-estar da filha. Ao analisar o caso, a ministra Nancy Andrighi destacou que a mudan\u00e7a abrupta de domic\u00edlio poderia prejudicar o bem-estar e o desenvolvimento da menor. \u00a0 “H\u00e1 que se levar em considera\u00e7\u00e3o tratar-se de uma crian\u00e7a que conta atualmente com dois anos e oito meses, n\u00e3o sendo de seu melhor interesse a modifica\u00e7\u00e3o abrupta de sua resid\u00eancia, para longe do conv\u00edvio com a m\u00e3e.” A relatora tamb\u00e9m refor\u00e7ou que, conforme o ECA, \u00e9 o domic\u00edlio da crian\u00e7a que determina a compet\u00eancia jurisdicional, e n\u00e3o o contr\u00e1rio. “\u00c9 a resid\u00eancia da crian\u00e7a que fixa a compet\u00eancia; n\u00e3o a compet\u00eancia que fixa a resid\u00eancia da crian\u00e7a”, pontuou. Assim, suspendeu os efeitos das decis\u00f5es da vara de Balsas\/MA e do TJ\/MA, garantindo \u00e0 crian\u00e7a a perman\u00eancia com a m\u00e3e, em S\u00e3o Paulo, at\u00e9 o julgamento definitivo do caso. O advogado Ant\u00f4nio Cleto Gomes, do escrit\u00f3rio Cleto Gomes – Advogados Associados, representa a defesa da m\u00e3e no processo. O processo tramita sob segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1664,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1774"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1774\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1778,"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1774\/revisions\/1778"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1664"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}