{"id":1733,"date":"2025-04-01T11:37:25","date_gmt":"2025-04-01T14:37:25","guid":{"rendered":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/?p=1733"},"modified":"2025-04-01T11:42:58","modified_gmt":"2025-04-01T14:42:58","slug":"mposto-sobre-heranca-bate-recorde-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/?p=1733","title":{"rendered":"Imposto sobre heran\u00e7a bate recorde em 2024"},"content":{"rendered":"\t\t
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Arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD) aumentou 13% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>

Em 2024, a arrecada\u00e7\u00e3o com o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD) cresceu 13% acima da infla\u00e7\u00e3o. O incremento ocorreu em meio a debates sobre mudan\u00e7as nas regras do tributo, que afeta heran\u00e7as, expectativas de eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas e fiscaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada.<\/p>

De acordo com dados das Secretarias Estaduais de Fazenda divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, o crescimento do ITCMD foi quase o dobro do aumento de outros impostos e taxas definidos pelos Estados e pelo Distrito Federal no mesmo per\u00edodo.<\/p>

Crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o do imposto sobre heran\u00e7a: quais s\u00e3o os Estados com a maior al\u00edquota?<\/strong><\/p>

O Esp\u00edrito Santo e o Distrito Federal registraram aumentos de 27% e 18%, respectivamente. Apesar de o ITCMD representar apenas 2% da arrecada\u00e7\u00e3o estadual, sua import\u00e2ncia vem crescendo.<\/p>

A reforma tribut\u00e1ria de 2023 determinou al\u00edquotas progressivas para o ITCMD, seguindo o modelo do Imposto de Renda, o que far\u00e1 a cobran\u00e7a variar conforme a faixa de renda.<\/p>

Em Pernambuco, onde houve o maior aumento porcentual, o governo reduziu temporariamente as al\u00edquotas de doa\u00e7\u00f5es de 2% a 8% para 1% a 2%. Al\u00e9m disso, ofereceu 10% de desconto no pagamento \u00e0 vista, impulsionando a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>

No Esp\u00edrito Santo, o aumento das doa\u00e7\u00f5es e do planejamento sucess\u00f3rio foi motivado pela discuss\u00e3o sobre a al\u00edquota progressiva, ainda sem prazo para entrar em vigor.<\/p>

Outros \u00edndices<\/strong><\/p>

No Amazonas, onde a al\u00edquota era a menor do pa\u00eds, foram aprovadas taxas progressivas de 2% a 4% a partir de mar\u00e7o de 2024. O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o foi impulsionado pelo crescimento das doa\u00e7\u00f5es, antecipadas por causa das mudan\u00e7as nas al\u00edquotas.<\/p>

Em S\u00e3o Paulo, a arrecada\u00e7\u00e3o cresceu com a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a e a proposta de aumentar o imposto para transmiss\u00f5es acima de R$ 3,3 milh\u00f5es. O governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP) manteve a al\u00edquota em 4%, mas o projeto incentivou o planejamento sucess\u00f3rio.<\/p>

A reforma tribut\u00e1ria trouxe mudan\u00e7as nas heran\u00e7as no exterior e fechou brechas usadas para reduzir impostos alterando o local do invent\u00e1rio. A al\u00edquota m\u00e1xima segue em 8%, e qualquer mudan\u00e7a depende do Senado, que ainda n\u00e3o avan\u00e7ou com propostas.<\/p>

Fonte: Revista Oeste<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD) aumentou 13% acima da infla\u00e7\u00e3o. Em 2024, a arrecada\u00e7\u00e3o com o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD) cresceu 13% acima da infla\u00e7\u00e3o. O incremento ocorreu em meio a debates sobre mudan\u00e7as nas regras do tributo, que afeta heran\u00e7as, expectativas de eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas e fiscaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada. De acordo com dados das Secretarias Estaduais de Fazenda divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, o crescimento do ITCMD foi quase o dobro do aumento de outros impostos e taxas definidos pelos Estados e pelo Distrito Federal no mesmo per\u00edodo. Crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o do imposto sobre heran\u00e7a: quais s\u00e3o os Estados com a maior al\u00edquota? O Esp\u00edrito Santo e o Distrito Federal registraram aumentos de 27% e 18%, respectivamente. Apesar de o ITCMD representar apenas 2% da arrecada\u00e7\u00e3o estadual, sua import\u00e2ncia vem crescendo. A reforma tribut\u00e1ria de 2023 determinou al\u00edquotas progressivas para o ITCMD, seguindo o modelo do Imposto de Renda, o que far\u00e1 a cobran\u00e7a variar conforme a faixa de renda. Em Pernambuco, onde houve o maior aumento porcentual, o governo reduziu temporariamente as al\u00edquotas de doa\u00e7\u00f5es de 2% a 8% para 1% a 2%. Al\u00e9m disso, ofereceu 10% de desconto no pagamento \u00e0 vista, impulsionando a arrecada\u00e7\u00e3o. No Esp\u00edrito Santo, o aumento das doa\u00e7\u00f5es e do planejamento sucess\u00f3rio foi motivado pela discuss\u00e3o sobre a al\u00edquota progressiva, ainda sem prazo para entrar em vigor. Outros \u00edndices No Amazonas, onde a al\u00edquota era a menor do pa\u00eds, foram aprovadas taxas progressivas de 2% a 4% a partir de mar\u00e7o de 2024. O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o foi impulsionado pelo crescimento das doa\u00e7\u00f5es, antecipadas por causa das mudan\u00e7as nas al\u00edquotas. Em S\u00e3o Paulo, a arrecada\u00e7\u00e3o cresceu com a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a e a proposta de aumentar o imposto para transmiss\u00f5es acima de R$ 3,3 milh\u00f5es. O governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP) manteve a al\u00edquota em 4%, mas o projeto incentivou o planejamento sucess\u00f3rio. A reforma tribut\u00e1ria trouxe mudan\u00e7as nas heran\u00e7as no exterior e fechou brechas usadas para reduzir impostos alterando o local do invent\u00e1rio. A al\u00edquota m\u00e1xima segue em 8%, e qualquer mudan\u00e7a depende do Senado, que ainda n\u00e3o avan\u00e7ou com propostas. Fonte: Revista Oeste<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1738,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1733"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1733\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1740,"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1733\/revisions\/1740"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1738"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/miguelramos.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}