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Miguel Ramos é Doutor em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA); Doutor em Políticas Sociais e Direitos Humanos na Universidade Católica de Pelotas (UCPEL); Mestre em Direito e Justiça Social na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no ano de 1988, onde começou a lecionar a disciplina de Direito Civil, 3 anos depois (1991). Hoje é professor responsável das disciplinas de Direito Civil (Família e Sucessões) e Processo Eletrônico.
É advogado inscrito na OAB/RS sob o n. 27.184. Foi Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) (2010-2015).
Representante do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Comitê Gestor do Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2013-2017) e no Conselho da Justiça Federal (CJF) (2015-2017) e Desembargador Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) (Classe dos Juristas – Biênios 2017-2019 – 2020-2022).
É autor dos livros:
Guia de Tecnologia para Advogados na era do Processo Eletrônico – Vol 1 – PJe-JT (2014);
Guia de Tecnologia para Advogados na era do Processo Eletrônico – Vol 2 – Portal do Processo Eletrônico do TJRS (2015);
O processo eletrônico como uma política pública de combate à crise do Judiciário e os obstáculos ao acesso à Justiça (2017);
Direito das Sucessões 1ª . ed. (2021); 2ª ed. 2024; e,
Direito das Famílias (2025).
O livro Direito das Famílias é uma obra atual, que dialoga com a moderna doutrina e jurisprudência dos principais tribunais brasileiros, lém de ter fluxograma, exemplos práticos e modelos de petições.
Na primeira parte da presente obra, o autor introduz a matéria do Direito das Sucessões, passando, em seguida, ao estudo da herança legítima, da sucessão provisória e da sucessão testamentária, elucidando algumas das controvérsias do Código.
Tem-se comentado muito sobre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil, projetado apressadamente, e cujas atualizações poderão alterar o Código vigente. Para permitir uma melhor visualização dessas mudanças, o presente livro faz um comparativo do texto vigente com o sugerido pela Comissão de Juristas
O objetivo é proporcionar àqueles que adquiriram o livro Direito das Sucessões, bem como ao público interessado, a possibilidade de acompanhar as futuras modificações e novidades sobre o tema durante todo o processo de apresentação das propostas e do processo legislativo até a futura aprovação do texto final..
