Sobre o autor Miguel Ramos
Advogado, inscrito na OAB/RS 27184.
Graduado em Direito pela FURG, RS, Brasil (1988).
Professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) das disciplinas de Direito Civil (Família e Sucessões) e Processo Eletrônico.
Especialista em Direito Civil - Direito das Coisas pela UNISINOS, São Leopoldo, RS, Brasil (1991).
Especialista em Direito Empresarial pela FURG, RS, Brasil (1993)
Doutor em Direito Civil - Universidad de Buenos Aires, Argentina (2003).
Mestre em Direito e Justiça Social pela FURG, RS, Brasil (2016).
Doutor em Políticas Sociais e Direitos Humanos pela UCPE:L, RS, Brasil (2022).
Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) (2010-2015).
Representante do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Comitê Gestor do Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2013-2017) e no Conselho da Justiça Federal (CJF) (2015-2017).
Desembargador Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) (Classe dos Juristas - (Biênios 2017-2019 - 2020-2022).
Autor dos livros:
Guia de Tecnologia para Advogados na era do Processo Eletrônico - Vol 1 - PJe-JT (2014)
Guia de Tecnologia para Advogados na era do Processo Eletrônico - Vol 2 - Portal do Processo Eletrônico do TJRS (2015)
O processo eletrônico como uma política pública de combate à crise do Judiciário e os obstáculos ao acesso à Justiça (2017)
Direito das Sucessões 1ª. Ed. (2021)
Sobre o livro Direito das Sucessões (2ª edição)
Em virtude do grande sucesso alcançado pelo livro "Direito das Sucessões", de autoria do Prof. Miguel Antônio Silveira Ramos, temos a grata satisfação de anunciar o lançamento da sua 2ª edição. O Direito das Sucessões é resultado de mais de 30 anos de estudos e atuação profissional como advogado e professor de Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no Rio Grande do Sul, consolidando-se como uma referência imprescindível no campo das sucessões.
Prof. Miguel Ramos apresenta, de modo instigante e consistente, um diálogo com a moderna doutrina e a jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil. Os temas são tratados de forma simples e crítica, versando sobre os aspectos mais controvertidos do Direito das Sucessões. O autor trabalha com diversos exemplos e modelos ilustrativos de peças processuais, que o profissional do direito utiliza no seu cotidiano, sem descuidar dos aprofundamentos necessários a cada tema.
Na primeira parte da presente obra, o autor introduz a matéria do Direito das Sucessões, passando, em seguida, ao estudo da herança legítima, da sucessão provisória e da sucessão testamentária, elucidando algumas das controvérsias do Código. No decorrer do livro, ele debate e estende o estudo dos aspectos processuais atuais do inventário, principalmente, no que se refere a cada uma de suas espécies e seus procedimentos. Aborda a partilha e a sucessão processual, incluindo importantes apontamentos sobre os impostos incidentes na herança. Com fluxogramas didáticos das ações fundamentais, proporciona ao leitor uma visão global de cada procedimento legal da sucessão.
Detalhes:
Editora : Miguel Ramos; 2ª edição. 2024 - (nov. 2023)
Idioma : Português
Capa : dura / 716 páginas
ISBN-13 : 978-65-00-86320-8
Dimensões : 23 x 16 x 3.8 cm
Sem dúvida, a 2ª edição reafirma que este livro é uma referência utilíssima e indispensável para quem trabalha na área ou quer nela atuar.
CONFIRA O SUMÁRIO COMPLETO CLICANDO AQUI
Unidade I: Introdução ao estudo das sucessões
Aborda as noções introdutórias ao Direito das Sucessões, seus principais conceitos e definições e fundamentos. Expõe as regras relativas à herança, sua aceitação, renúncia e exclusão e vocação hereditária.
Unidade II: Sucessão legítima
Traz o estudo das regras pertinentes à sucessão atribuída por lei, de acordo com a ordem da vocação hereditária, prevista nos artigos 1.829 e seguintes do Código Civil.
Unidade III: Sucessão provisória
Apresenta a noção da ausência e da morte presumida e analisa as regras processuais quanto à sucessão provisória e, posterior, sucessão definitiva.
Unidade IV: Sucessão testamentária
Discorre sobre os tipos de testamento e as regras relativas às disposições testamentárias e aos legados, suas modalidades, seus efeitos, formas de substituição e do rompimento, caducidade e revogação do testamento.
Unidade V: Do inventário e da partilha
Descreve com detalhes, as regras relativas as espécies e procedimentos do inventário e da partilha, trazendo exemplos, modelos e fluxogramas e, ainda, noções sobre sucessão processual e impostos incidentes sobre a herança.
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Sobre o livro Direito das Famílias
O livro Direito das Famílias é uma obra atual, que dialoga com a jurisprudência dos principais tribunais brasileiros e com a legislação nacional. Ela inclui enunciados das Jornadas de Direito Civil e da I Jornada de Direito Notarial e Registral, dentre outros eventos contemporâneos. Direito das Famílias possui uma linguagem simples e crítica, abrangendo aspectos processuais dos conteúdos e da prática, apresenta vários exemplos e modelos ilustrativos de peças processuais utilizados cotidianamente por profissionais da área.
A primeira parte do livro, introduz a matéria do Direito das Famílias, passando ao estudo das relações afetivas, como namoro, noivado (atos antecedentes ao casamento), casamento (existência, validade e eficácia) e união estável. Na continuidade, apresenta, analisa e discorre a respeito da dissolução da sociedade conjugal, do casamento e da união estável. Trata sobre as relações de parentalidade (parentesco, filiação e estabelecimento da paternidade e maternidade, autoridade parental, guarda de filhos, alienação parental e adoção) com exemplos complexos e contemporâneos, assim como dos alimentos, do bem de família. Ao final, trata do direito assistencial, da tutela, da curatela e da tomada de decisão assistida e da ausência.
Seu autor, Prof. Dr. Miguel Antônio Silveira Ramos, possui mais de 30 anos de estudos e de atuação profissional como advogado e professor de Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no Rio Grande do Sul. Sua obra anterior (Direito das Sucessões) inaugurou uma série dedicada ao Direito Civil. Direito das Famílias é o segundo volume desta série. Imperdível, denso e simples, recomendável a quem atua no tema.
LANÇAMENTO EM OUTUBRO DE 2024
Sobre o livro Direito das Obrigações
O livro Direito das Obrigações está dividido em três partes, com 39 capítulos sobre o tema. A primeira, trata das noções gerais em torno as obrigações e ao direito das obrigações. A segunda, apresenta o estudo das modalidades de obrigações e sua classificação em relação: ao vínculo jurídico; à natureza da prestação; à sua liquidez; ao modo de adimplemento; ao tempo do adimplemento; aos elementos acidentais; à pluralidade de sujeitos; ao conteúdo; e, por fim, às obrigações reciprocamente consideradas; o propter rem; e, às pecuniárias. A terceira, expõe os efeitos das obrigações, com o estudo do cumprimento, os meios indiretos de adimplemento e a transmissão das obrigações. Uma obra completa e atualizada!
Prof. Dr. Miguel Antônio Silveira Ramos, o autor, neste seu terceiro volume dedicado ao Direito Civil, Direito das Obrigações, demonstra todo seu conhecimento de mais de 30 anos de estudos e de atuação profissional como advogado e professor de Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no Rio Grande do Sul.
O autor dialoga instigante e consistentemente com a moderna doutrina, a jurisprudência, as súmulas dos tribunais e autores consagrados no tema. Sem se descuidar dos aspectos processuais e práticos dos conteúdos abordados, Prof. Dr. Miguel Antônio Silveira Ramos traz uma série de exemplos e modelos ilustrativos de peças processuais. De forma crítica e simples, os profissionais da área poderão ter acesso fácil aos importantes problemas e suas soluções para uma atuação na área ao consultarem a obra Direito das Obrigações. Mais um livro esclarecedor, de uma série, indispensável para quem estuda e atua na área.
LANÇAMENTO EM FEVEREIRO DE 2025
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- Código Civil e Anteprojeto de Reforma - Comparados
- O Projeto de Reforma do código Cívil - Direito das Sucessões - Apêndice 2
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